Execução Fiscal 5008205-62.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 149.201,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMIL SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

FOSTER DA SILVA ROSA JUNIOR

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

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THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO MARTINS PESTANA

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CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO

OAB/RJ 176012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/03/2026, 03:04

Juntado(a)

19/03/2026, 15:52

Juntado(a)

19/03/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/03/2026, 03:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

24/02/2026, 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

24/02/2026, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

19/02/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 17:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

13/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/02/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/02/2026, 16:12

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/03/2026, 03:04

Juntado(a)

19/03/2026, 15:52

Juntado(a)

19/03/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/03/2026, 03:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

24/02/2026, 13:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 15:49

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legal

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Acessibilidade

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Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

24/02/2026, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

19/02/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/02/2026, 17:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

13/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/02/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/02/2026, 16:12

Determinada a intimação

10/02/2026, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 12:50

Juntada de Petição

09/02/2026, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

09/12/2025, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

09/12/2025, 10:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2025, 15:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2025, 15:56

Despacho

06/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/07/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/06/2025, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

18/06/2025, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

20/05/2025, 16:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/05/2025, 15:34

Decisão interlocutória

06/03/2025, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 12:55

Juntada de Petição

01/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/09/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/09/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2024, 16:56

Juntado(a)

19/09/2024, 16:56

Decisão interlocutória

03/06/2024, 22:52

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/12/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/12/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

13/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

13/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMIL SUPERMERCADO LTDA EDITAL Nº 510010412139 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50082056220224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e EMIL SUPERMERCADO LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR EMIL SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 28430212000128, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 149.201,54 em data de 12/09/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042107285200 e 7041902876991, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 17/05/2023, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008205-62.2022.4.02.5110/RJ

13/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023

05/06/2023, 18:37

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 18:37

Despacho

07/02/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/12/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/12/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

30/11/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

16/11/2022, 13:32

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/11/2022, 21:37

Juntada de Petição

15/09/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2022, 19:04

Despacho

13/09/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 15:20