Procedimento Comum Cível 5036440-03.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5036440-03.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLA TEIXEIRA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5036440-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLA TEIXEIRA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRYAN DE MOURA ALEGRIA (OAB RJ198567) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5036440-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

13/04/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/03/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 12:03

Determinada a intimação

07/02/2023, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/02/2023, 01:02

Juntada de Petição

24/01/2023, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/12/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/12/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2022, 07:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 12:03

SENTENÇA

•28/11/2022, 07:59

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