Apelação Cível 0002311-50.2004.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0002311-50.2004.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002311-50.2004.4.02.5102/RJ EXECUTADO: SPTZ ANDROLOGIA CLINICA E LABORATORIAL LTDA ADVOGADO(A): ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) SENTENÇA Considerando a manifestação da exequente de que o executado liquidou o débito, tornando, desta forma, sem objeto a presente execução fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o pagamento do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

16/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2022, 12:34

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SPTZ ANDROLOGIA CLINICA E LABORATORIAL LTDA ADVOGADO: ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (OAB RJ058136) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0002311-50.2004.4.02.5102/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

28/07/2022, 00:00

Recebimento

09/12/2020, 12:30

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2019, 15:58

Reativação

02/12/2019, 15:57

Baixa Definitiva

06/11/2019, 18:28

Não-Provimento

24/04/2019, 17:38

Sentença confirmada

07/08/2018, 20:21

Distribuição (sorteio)

19/12/2012, 18:45

Documentos

•16/07/2025, 00:00