Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021777-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA
ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235)
ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326)
SENTENÇA
Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
12/09/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/09/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021777-44.2024.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA
ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235)
ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.
Após, voltem conclusos para extinção da execução.
02/09/2025, 00:00
Mero expediente
01/09/2025, 13:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021777-44.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50729642820234025101/RJ) RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
EXEQUENTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA
ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235)
ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/07/2025, 00:00
Por decisão judicial
23/07/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021777-44.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50729642820234025101/RJ) RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
EXEQUENTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA
ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235)
ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 15/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025, 00:00
Mero expediente
14/07/2025, 19:48
Mudança de Classe Processual
02/07/2025, 15:14
Mero expediente
01/07/2025, 18:08
Reativação
01/07/2025, 16:05
Baixa Definitiva
03/06/2025, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021777-44.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA
ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235)
ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 53.1: Nada a ser provido, considerando a certidão expedida nos autos da Remessa Necessária Cível nº 5021777-44.2024.4.02.5101 (evento 18, CERT1).
Intime-se para ciência. Arquivem-se com baixa na distribuição.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021777-44.2024.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA
ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235)
ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E. TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.
Após, voltem conclusos para extinção da execução.
02/09/2025, 00:00
Mero expediente
01/09/2025, 13:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021777-44.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50729642820234025101/RJ) RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
EXEQUENTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA
ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235)
ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/07/2025, 00:00
Por decisão judicial
23/07/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021777-44.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50729642820234025101/RJ) RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
EXEQUENTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA
ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235)
ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 15/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025, 00:00
Mero expediente
14/07/2025, 19:48
Mudança de Classe Processual
02/07/2025, 15:14
Mero expediente
01/07/2025, 18:08
Reativação
01/07/2025, 16:05
Baixa Definitiva
03/06/2025, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021777-44.2024.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: AGRICOLA SANTA OLGA LTDA
ADVOGADO(A): ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA (OAB RJ015235)
ADVOGADO(A): ANDREA VAZ RODRIGUES LIMA (OAB RJ126326)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 53.1: Nada a ser provido, considerando a certidão expedida nos autos da Remessa Necessária Cível nº 5021777-44.2024.4.02.5101 (evento 18, CERT1).
Intime-se para ciência. Arquivem-se com baixa na distribuição.