Execução Fiscal 5008312-09.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 804.491,23
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
DIAMANTE COMERCIO BAZAR E SERVICOS LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-33
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO MARTINS PESTANA
CPF
054.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF
098.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
FLAVIO HENRIQUE DUARTE
CPF
283.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2024, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2024, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 15:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2024, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024, 13:28
Juntado(a)
07/08/2024, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 18:51
Decisão interlocutória
09/05/2024, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/12/2023, 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 15:17
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/07/2023, 03:00
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2024, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2024, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 15:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2024, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024, 13:28
Juntado(a)
07/08/2024, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 18:51
Decisão interlocutória
09/05/2024, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/12/2023, 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 15:17
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/07/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023
13/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023
13/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIAMANTE COMERCIO BAZAR E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010412170 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50083120920224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e DIAMANTE COMERCIO BAZAR E SERVICOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR DIAMANTE COMERCIO BAZAR E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07595520000133, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 804.491,23 em data de 12/09/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042209311596, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 17/05/2023, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008312-09.2022.4.02.5110/RJ
13/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023
05/06/2023, 18:55
Expedição de Edital - citação
05/06/2023, 18:54
Despacho
07/02/2023, 18:32
Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2022, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2022, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022, 17:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/11/2022, 22:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/11/2022, 15:04
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
14/11/2022, 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022, 17:49
Despacho
16/09/2022, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022, 18:59
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022, 14:31
Distribuído por sorteio
12/09/2022, 18:53
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/02/2023, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
•
16/09/2022, 18:59