Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057880-16.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: NATHALIA C. B. RAMOS PEREIRA VISAO DE OTICA LTDA
ADVOGADO(A): FLAVIO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO (OAB RJ186677)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte embargante para que diga se tem interesse no prosseguimento dos presentes embargos e na produção de novas provas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da demanda, tendo em vista a exceção de pré-executividade apresenata nos autos principais com pedidos semelhantes e observando que, para impugnar apenas a penhora, o cabível é a impugnação à penhora nos autos da execução, e não os embargos à execução, que são uma defesa mais ampla contra todo o processo de execução. Os embargos à execução servem para contestar a existência, exigibilidade ou o excesso da dívida, sendo apresentados independentemente de uma penhora estar ou não realizada.
Após, se nada for requerido, voltem conclusos para sentença.
27/03/2026, 00:00
OAB/MA 25903
·
Representa: Réu
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/AM 726·CPF·Representa: Réu
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/AP 1642·Representa: Réu
Mero expediente
26/03/2026, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057880-16.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: NATHALIA C. B. RAMOS PEREIRA VISAO DE OTICA LTDA
ADVOGADO(A): FLAVIO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO (OAB RJ186677)
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento, abaixo transcrita:
(...) dê-se vista à parte embargante por 15 dias, quando deverá especificar a especialidade da perícia requerida.
Após, voltem conclusos para decisão.
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057880-16.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 17: Intime-se a CEF para que se manifeste objetivamente acerca da questão suscitada pela embargante no que tange à impenhorabilidade dos bens essenciais à atividade da empresa, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Atendido, dê-se vista à parte embargante por 15 dias, quando deverá especificar a especialidade da perícia requerida.
Após, voltem conclusos para decisão.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057880-16.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 17: Intime-se a CEF para que se manifeste objetivamente acerca da questão suscitada pela embargante no que tange à impenhorabilidade dos bens essenciais à atividade da empresa, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Atendido, dê-se vista à parte embargante por 15 dias, quando deverá especificar a especialidade da perícia requerida.
Após, voltem conclusos para decisão.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057880-16.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 17: Intime-se a CEF para que se manifeste objetivamente acerca da questão suscitada pela embargante no que tange à impenhorabilidade dos bens essenciais à atividade da empresa, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Atendido, dê-se vista à parte embargante por 15 dias, quando deverá especificar a especialidade da perícia requerida.
Após, voltem conclusos para decisão.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057880-16.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 17: Intime-se a CEF para que se manifeste objetivamente acerca da questão suscitada pela embargante no que tange à impenhorabilidade dos bens essenciais à atividade da empresa, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Atendido, dê-se vista à parte embargante por 15 dias, quando deverá especificar a especialidade da perícia requerida.
Após, voltem conclusos para decisão.
08/10/2025, 00:00
Mero expediente
07/10/2025, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057880-16.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: NATHALIA C. B. RAMOS PEREIRA VISAO DE OTICA LTDA
ADVOGADO(A): FLAVIO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO (OAB RJ186677)
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 3, abaixo transcrita:
(...) ao embargante, em réplica, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir.
Após, à embargada em provas.
Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.