Procedimento Comum Cível 5004694-87.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004694-87.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004694-87.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO SOARES ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) SENTENÇA Por todo exposto, tendo em vista que a procuração juntada no evento 01 confere poderes especiais bastantes para transigir, bem como que a postulação ajusta-se ao disposto no art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO nos termos da proposta apresentada pelo INSS no evento 50, e por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com a resolução do mérito.

17/04/2026, 00:00

Homologação de Transação

16/04/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004694-87.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO SOARES ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO O INSS apresentou proposta de acordo no evento 56. Intime-se, pois, a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias, retornando os autos conclusos após a resposta.

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

24/03/2026, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004694-87.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO SOARES ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, ficam intimadas as partes para manifestação acerca do laudo pericial apresentado no evento 49 pelo prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar o respectivo parecer (art. 477, § 1º, CPC). No mesmo prazo, deverá o INSS avaliar a possibilidade de apresentação de proposta de acordo, oferecendo desde logo os termos, conforme determinado no evento 13.

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 15:58

Mero expediente

14/10/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004694-87.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SEBASTIAO SOARES ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da Portaria nº PRT.1.2-6/2017, ficam as partes intimadas da designação da perícia, conforme dados a seguir: DATA: 09/09/2025 HORA: 17h20 LOCAL: Clínica Otorrinolaringológica Shopping Praia da Costa, Sl 1305, Av. Carioca 353 - Vila Velha - ES, CEP 29101-950, telefone: 3320 6202 PERITO: Dr. ALBERT VELTEN BITRAN PERICIANDO: SEBASTIAO SOARES Fica ainda intimado o periciando de que deverá comparecer à perícia munido de documento de identidade, bem como de todos os exames médicos realizados em decorrência da enfermidade alegada nestes autos.

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 12:40

Outras Decisões

13/05/2025, 10:54

Mero expediente

24/02/2025, 18:04

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 15:59

Documentos

•17/04/2026, 00:00