Execução Fiscal 5008258-43.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 179.890,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

H M 3 COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/07/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/07/2024, 17:50

Despacho

13/05/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/12/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/12/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

13/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

13/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/07/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 18:33

30/07/2024, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/07/2024, 17:50

Despacho

13/05/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/12/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/12/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

13/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

13/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: H M 3 COMERCIO E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510010412181 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50082584320224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e H M 3 COMERCIO E SERVICOS EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR H M 3 COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 21154483000159, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 179.890,86 em data de 12/09/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042110402557, 7042101134456 e 7041904159804, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 17/05/2023, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008258-43.2022.4.02.5110/RJ

13/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023

05/06/2023, 18:58

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 18:58

Despacho

07/02/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 17:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

07/12/2022, 17:16

Juntada de Petição

06/12/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

29/11/2022, 09:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/11/2022, 13:33

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/11/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/10/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/09/2022, 23:59

Despacho

14/09/2022, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 15:41

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 20:37