Execução Fiscal 5003060-93.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.199,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

LM BLUE JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

ALFREDO CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/06/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/05/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2024, 17:10

Decisão interlocutória

17/05/2024, 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFREDO CORDEIRO - EXCLUÍDA

10/05/2024, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/01/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

13/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

06/06/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/05/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 22:48

17/05/2024, 17:10

Decisão interlocutória

17/05/2024, 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFREDO CORDEIRO - EXCLUÍDA

10/05/2024, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/01/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

13/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

13/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LM BLUE JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA EDITAL Nº 510009544018 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50030609320204025110, em que são partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e LM BLUE JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR LM BLUE JEANS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 12588039000150, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 2.199,49 em data de 25/05/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) L236F0108, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 31/01/2023, por THAYNARA OLIVEIRA DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003060-93.2020.4.02.5110/RJ

13/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023

10/06/2023, 17:26

Expedição de Edital - citação

09/02/2023, 15:31

Despacho

05/10/2022, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/06/2022, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/06/2022, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 21:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

02/06/2022, 07:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

31/05/2022, 15:10

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/05/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/03/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 07:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

11/02/2022, 16:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

08/02/2022, 18:11

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/02/2022, 17:07

Despacho

24/11/2021, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/08/2021, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/08/2021, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

04/08/2021, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

29/07/2021, 21:59

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

29/07/2021, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/05/2021, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2021, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/05/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/05/2021, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/05/2021, 21:14

Despacho

07/05/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2021, 06:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/03/2021, 14:16

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

12/03/2021, 10:09

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

16/02/2021, 20:22

Despacho

02/02/2021, 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2021, 19:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/09/2020, 18:55

Juntada de certidão

02/09/2020, 16:17

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/06/2020, 16:31

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/05/2020, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2020, 18:03