Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070750-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070750-30.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070750-30.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA REQUERENTE: DOUGLAS LOPES COSTA FILHO ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 19/03/2026 - Juntado(a)

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/02/2026, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070750-30.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA REQUERENTE: DOUGLAS LOPES COSTA FILHO ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 11/02/2026 - PETIÇÃO Evento 64 - 17/12/2025 - Determinada a intimação

12/02/2026, 00:00

Mero expediente

17/12/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070750-30.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DOUGLAS LOPES COSTA FILHO ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente os cálculos dos valores devidos, utilizando, preferencialmente, o programa de cálculos projefweb (ProjefWeb). A parte autora deverá apresentar, separadamente, a SOMA das competências referentes ao valor principal e a SOMA das competências referentes ao valor dos juros (SELIC), nos termos do art.8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF. e, caso haja, o valor LÍQUIDO dos honorários contratuais a serem destacados. Prazo de 10 dias. Não havendo cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumprido, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução no prazo de 30 dias. A seguir: 1. Não havendo impugnação, expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg. Tribunal Regional Federal da 2a. Região. 2. Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal. 3. Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg. TRF/2ª Região. 4. Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado. 5. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 14:57

Mudança de Classe Processual

08/10/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070750-30.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA AUTOR: DOUGLAS LOPES COSTA FILHO ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 15/07/2025 - Juntado(a)

16/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/04/2025, 14:12

Outras Decisões

13/02/2025, 13:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/02/2025, 19:09

Mero expediente

03/02/2025, 17:01

Procedência

05/12/2024, 17:29

Mero expediente

15/10/2024, 12:11

Antecipação de tutela

11/09/2024, 19:46

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00