Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031788-15.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5031788-15.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031788-15.2022.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031788-15.2022.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 15/07/2025 - Juntado(a)

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 18:32

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/06/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031788-15.2022.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 77 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 74 - 12/05/2025 - Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/05/2025, 08:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/05/2025, 07:02

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:59

Mudança de Classe Processual

12/05/2025, 16:58

Recebimento

07/05/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5031788-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 574) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

07/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2024, 14:47

Petição (Recurso inominado)

31/07/2024, 22:35

Petição (Recurso inominado)

31/07/2024, 12:39

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00