Procedimento Comum Cível 5010549-47.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5010549-47.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010549-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SANDRA RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados, oportunidade em que também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010549-47.2025.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: SANDRA RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 26/05/2026 - LAUDO PERICIAL

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010549-47.2025.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: SANDRA RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 27/04/2026 - PETIÇÃO

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010549-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SANDRA RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, em razão da INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal de 1988, para apreciar e julgar os seguintes pedidos: a) o pedido principal de restabelecimento do benefício de AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - ACIDENTE DO TRABALHO, NB 542.266.819-3, b) o primeiro pedido subsidiário, de restabelecimento do benefício de AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - ACIDENTE DO TRABALHO, NB 601.474.394-8.

29/09/2025, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010549-47.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SANDRA RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados, oportunidade em que também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

16/07/2025, 00:00

Antecipação de tutela

08/05/2025, 13:05

Distribuição (sorteio)

23/04/2025, 12:58

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00