Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006099-80.2001.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006099-80.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006099-80.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PEDRO DE ARAUJO ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FROES TRECE (OAB RJ052098) SENTENÇA Ante o pagamento integral do débito em favor de PEDRO DE ARAÚJO, DECRETO A EXTINÇÃO do respectivo processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.

16/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2026, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2026, 11:23

Por decisão judicial

21/01/2026, 06:22

Mero expediente

19/01/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006099-80.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: OSWALDO REBELLO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PEDRO DA SILVA GALVAO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO GOES DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO BRAGA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO MAURICIO TAVARES PEETERS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO LOPES DE FREITAS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO CESAR RICE GEISLER ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB 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NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULA MGRABI ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PEDRO DE ARAUJO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) EXEQUENTE: OSWALDO PINTO DE REZENDE ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: OSMARINA RIBAMAR CASTRO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: OSMAR FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB 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ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NELSON AMADO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NELSINA BARBOSA DA SILVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB 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(OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NEIDE GONCALVES FONSECA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NAZARETH ANTUNES NEVES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NATANAEL PEREIRA SOARES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NANCY PIFANO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NANCY DINIZ DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NANCI PINTO BORGES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NADIA GONZAGA NAGIB ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILZA MENDES MOREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: ODIR KELLER ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: ODILZA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: ODILIA DA SILVA NEVES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: OCTAVIO LINHARES DIAS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NYLMA THEREZA DE SALLES VELLOSO AMARANTE ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NORMIRA BAPTISTA GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NORMA VALENTINO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NORMA GUIMARAES PESSOA UCHOA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NOEMIA DE AZEVEDO GALVAO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILZA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILTON SERGIO SILVA BATISTA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILSON DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILDEA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILCEA LYDIA VIANNA DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICOMEDES BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICOLINA BALIANO VIEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICE LOSADA BOTELHO PIMENTEL ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICANOR CAMILO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2657 - 03/12/2025 - Juntado(a)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006099-80.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: NELCIZA VERONICA TORRES ADVOGADO(A): LUCILA GERUNDIO DE AZEVEDO (OAB DF027012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2649 - 29/10/2025 - Juntada de certidão

30/10/2025, 00:00

Mero expediente

25/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006099-80.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSWALDO REBELLO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PEDRO DA SILVA GALVAO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO GOES DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO BRAGA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO MAURICIO TAVARES PEETERS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO LOPES DE FREITAS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO CESAR RICE GEISLER ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO CESAR DAS NEVES BRUNO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): 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CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: ODILIA DA SILVA NEVES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: OCTAVIO LINHARES DIAS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NYLMA THEREZA DE SALLES VELLOSO AMARANTE ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NORMIRA BAPTISTA GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NORMA VALENTINO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NORMA GUIMARAES PESSOA UCHOA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NOEMIA DE AZEVEDO GALVAO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILZA MENDES MOREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILZA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILTON SERGIO SILVA BATISTA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILSON DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILDEA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILCEA LYDIA VIANNA DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICOMEDES BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICOLINA BALIANO VIEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICE LOSADA BOTELHO PIMENTEL ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NEYDE PEREIRA CALDAS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) INTERESSADO: ALBERTO BALTHAZAR PORTELLA NETO ADVOGADO(A): MARCIA MARTA AIELLO DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se o requisitório determinado no evento 2550 e intimem-se para conferência.

Mero expediente

22/10/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006099-80.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NELCIZA VERONICA TORRES ADVOGADO(A): LUCILA GERUNDIO DE AZEVEDO (OAB DF027012) EXEQUENTE: PEDRO DE ARAUJO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): ERICA KNUP DA CRUZ (OAB RJ137864) DESPACHO/DECISÃO Evento 2538 - ante a concordância da União (evento 2548), cadastre-se o requisitório em favor de PEDRO DE ARAÚJO, conforme cálculos elaborados (evento 1302). Evento 2546 - dê-se ciência à NELCIZA VERONICA TORRES do depósito em seu favor.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

05/09/2025, 17:11

Mero expediente

22/08/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006099-80.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: NELCIZA VERONICA TORRES ADVOGADO(A): LUCILA GERUNDIO DE AZEVEDO (OAB DF027012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2509 - 27/07/2025 - Juntado(a)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006099-80.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: OSWALDO REBELLO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PEDRO DA SILVA GALVAO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO GOES DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO BRAGA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO MAURICIO TAVARES PEETERS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO LOPES DE FREITAS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO CESAR RICE GEISLER ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO CESAR DAS NEVES BRUNO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULA MGRABI ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PEDRO DE ARAUJO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: OSWALDO PINTO DE REZENDE ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: OSMARINA RIBAMAR CASTRO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: OSMAR FERNANDES COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: OSMANY RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: OSCAR JOPHILIS DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: ORLANDA BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO 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TONELLO DE ANDRADE ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: SOLANGE GARRITANO SEPE ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) EXEQUENTE: ALZIRA MARIA DE ALBUQUERQUE MARANHAO ADVOGADO(A): PAULO MALTA DE ALBUQUERQUE MARANHAO JUNIOR (OAB RJ051007) EXEQUENTE: ORLANDO NAZARETH GUIMARAES - ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ121211) EXEQUENTE: PAULO MALTA DE ALBUQUERQUE MARANHAO JUNIOR ADVOGADO(A): PAULO MALTA DE ALBUQUERQUE MARANHAO JUNIOR (OAB 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O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2440 - 27/07/2025 - Juntado(a)

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006099-80.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: OSWALDO REBELLO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PEDRO DA SILVA GALVAO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO GOES DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO BRAGA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO MAURICIO TAVARES PEETERS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO LOPES DE FREITAS ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO CESAR RICE GEISLER ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB 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AMARANTE ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NORMIRA BAPTISTA GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NORMA VALENTINO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO 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SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICOMEDES BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICOLINA BALIANO VIEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICE LOSADA BOTELHO PIMENTEL ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICANOR CAMILO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2657 - 03/12/2025 - Juntado(a)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006099-80.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSWALDO REBELLO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PEDRO DA SILVA GALVAO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB 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NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILSON DA SILVA AMARAL ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILDEA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NILCEA LYDIA VIANNA DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICOMEDES BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICOLINA BALIANO VIEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) 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intimem-se para conferência.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006099-80.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES EXEQUENTE: OSWALDO REBELLO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PEDRO DA SILVA GALVAO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO GOES DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO BRAGA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) 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ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICE LOSADA BOTELHO PIMENTEL ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) EXEQUENTE: NICANOR CAMILO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2440 - 27/07/2025 - Juntado(a)

28/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(23)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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