Execução Fiscal 5011378-87.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.007,51
Órgão julgador
Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
SOUZA E CANTO COMERCIO DE MODAS E BAZAR EIRELI
CNPJ
12.***.***.0001-09
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
05/07/2025, 12:52
Transitado em Julgado
02/07/2025, 14:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025, 13:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/04/2025, 13:48
Conclusos para julgamento
28/04/2025, 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025, 16:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025, 01:07
Juntada de Petição
01/04/2025, 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/03/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2023, 15:35
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Baixa Definitiva
05/07/2025, 12:52
Transitado em Julgado
02/07/2025, 14:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025, 13:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/04/2025, 13:48
Conclusos para julgamento
28/04/2025, 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025, 16:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025, 01:07
Juntada de Petição
01/04/2025, 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/03/2025, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/08/2023, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/08/2023, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/08/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 10:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/08/2023, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/07/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023
13/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023
13/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 217992559823. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SOUZA E CANTO COMERCIO DE MODAS E BAZAR EIRELI EDITAL Nº 510010571531 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50113788720234025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de SOUZA E CANTO COMERCIO DE MODAS E BAZAR EIRELI, CNPJ: 12791424000109, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.007,51 (um mil, sete reais e cinquenta e um centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de SOUZA E CANTO COMERCIO DE MODAS E BAZAR EIRELI, CNPJ: 12791424000109 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 05/06/2023. Eu, MARQUES FUKNE NETTO JUNIOR, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 217992559823 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011378-87.2023.4.02.5101/RJ
13/06/2023, 00:00
Intimado em Secretaria
12/06/2023, 17:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2023
12/06/2023, 17:06
Expedição de Edital - citação
06/06/2023, 17:51
Juntada de certidão
02/06/2023, 18:41
Juntado(a)
24/05/2023, 10:56
Decisão interlocutória
21/05/2023, 21:09
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023, 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2023, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/05/2023, 13:23
Despacho
15/05/2023, 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2023, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/05/2023, 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2023, 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 12:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/04/2023, 20:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
27/03/2023, 13:54
Expedição de mandado - RJSPESECMA
06/03/2023, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2023, 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/03/2023, 21:07
Determinada a citação
02/03/2023, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 20:05
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2023, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/03/2023, 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023, 20:20
Determinada a intimação
27/02/2023, 20:20
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023, 16:45
Distribuído por sorteio
22/02/2023, 08:16
Documentos
SENTENÇA
•
29/04/2025, 13:48
ATO ORDINATÓRIO
•
07/03/2025, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•
21/05/2023, 21:09
DESPACHO/DECISÃO
•
15/05/2023, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•
02/03/2023, 20:05
DESPACHO/DECISÃO
•
27/02/2023, 20:20