Procedimento Comum Cível 5053074-45.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5053074-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

01/02/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

01/02/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

31/01/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

31/01/2024, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2024, 14:47

Despacho

24/01/2024, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 14:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50530744520194025101

24/01/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ALBERTO FERREIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5053074-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

09/01/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

20/12/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

20/12/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

15/12/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 11:55

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50530744520194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

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