Cumprimento de sentença 5029558-97.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5029558-97.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5029558-97.2022.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: ANTONIO GARCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5029558-97.2022.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: ANTONIO GARCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 16/03/2026 - Juntado(a)

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

04/03/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5029558-97.2022.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: ANTONIO GARCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 124 - 09/01/2026 - Remetidos os Autos Evento 115 - 04/11/2025 - Determinada a intimação

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029558-97.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANTONIO GARCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) DESPACHO/DECISÃO Assunto: Contribuições Previdenciárias e Repetição de Indébito Considerando os cálculos apresentados pela União - Fazenda Nacional no evento 75, ANEXO2 - págs. 215-217 e a resposta da parte autora no evento 100, PET1, REMETAM-SE os autos à DCAL para fins de apuração dos valores nos autos para cumprimento da Obrigação de Pagar devidos à parte autora. Com o retorno da Contadoria, abra-se vista às partes para ciência no prazo de 15 dias, podendo requerer o que entenderem de direito. Havendo concordância das partes, prossiga-se com a expedição dos requisitórios complementares, nos termos da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do CJF.

05/11/2025, 00:00

Mero expediente

04/11/2025, 09:06

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5029558-97.2022.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: ANTONIO GARCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 10/07/2025 - PETIÇÃO

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029558-97.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANTONIO GARCIA RODRIGUES ADVOGADO(A): PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) DESPACHO/DECISÃO Retifico o nível de sigilo de 2 para 1 (segredo de justiça) atribuído à(s) peça(s) eletrônicas no evento 75, DOC2, conforme disposto no § 1º do art. 172 da Consolidação de Normas da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Intime-se a parte requerente para ciência dos cálculos da União - FN do evento 75, DOC2 - págs. 215-217, no prazo de 15 dias.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

16/05/2025, 13:04

Ato ordinatório

23/02/2025, 14:42

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:13

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:49

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00