Apelação Cível 0000454-83.2006.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0000454-83.2006.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0000454-83.2006.4.02.5106/RJ RELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA IMPETRANTE: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 15/07/2025 - PETIÇÃO

16/07/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

21/02/2025, 11:56

Recebimento

21/02/2025, 11:34

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2024, 15:55

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

19/12/2023, 12:39

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/10/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0000454-83.2006.4.02.5106/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000454-83.2006.4.02.5106/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

15/09/2023, 00:00

Reativação

23/08/2019, 17:56

Baixa Definitiva

02/02/2017, 15:52

Improcedência

27/08/2013, 19:00

Distribuição (sorteio)

01/10/2008, 17:39

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00