Cumprimento de sentença 5063748-48.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

LUCIANA ALVARENGA NEVES

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIA ALVARENGA NEVES

CPF·Representa: Autor

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Réu

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/11/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 23:40

Despacho

17/10/2023, 23:40

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 12:08

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/10/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/10/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:55

Despacho

13/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:55

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/11/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 13:55

17/10/2023, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 23:40

Despacho

17/10/2023, 23:40

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 12:08

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/10/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/10/2023, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:55

Despacho

13/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 11:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50637484820204025101

13/09/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANA ALVARENGA NEVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LILIA ALVARENGA NEVES (OAB RJ135806) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5063748-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

11/05/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/05/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/03/2023, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/02/2023, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2022, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2022, 20:58

Julgado improcedente o pedido

04/12/2022, 20:58

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 16:53

Despacho

22/11/2022, 12:52

Juntada de Petição

21/11/2022, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/11/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/10/2022, 23:59

Despacho

09/10/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2022, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/08/2021, 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 11:15

Despacho

16/07/2021, 11:15

Juntada de Petição

14/07/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/06/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/04/2021, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 04:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 01:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 02:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2021, 18:27

Convertido o Julgamento em Diligência

25/02/2021, 18:26

Autos com Juiz para Sentença

08/02/2021, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

05/02/2021, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/02/2021, 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/01/2021, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

17/11/2020, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

13/11/2020, 12:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

12/11/2020, 19:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

12/11/2020, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

12/11/2020, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

12/11/2020, 08:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

12/11/2020, 05:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 12:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

07/10/2020, 05:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

27/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 15:41

Despacho

17/09/2020, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2020, 16:18

Juntada de Petição

16/09/2020, 11:19

Distribuído por dependência - Número: 50908212920194025101

16/09/2020, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 12:46

PETIÇÃO

•06/03/2023, 12:07

SENTENÇA

•04/12/2022, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 11:15

SENTENÇA

•25/02/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 15:41