Procedimento Comum Cível 5007886-24.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Regime Estatutário
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 672.730,08
Órgão julgador
-
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Partes do Processo
SONELIO FERREIRA DE LIMA
CPF
015.***.***-29
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Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
10/02/2026, 12:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/02/2026, 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/02/2026, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita
01/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 44
26/01/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 44
23/01/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2026, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2026, 16:53
Determinado o Arquivamento
02/09/2025, 18:31
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025, 16:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025, 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025, 18:48
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025, 02:00
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva
10/02/2026, 12:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/02/2026, 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/02/2026, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita
01/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 44
26/01/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 44
23/01/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2026, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2026, 16:53
Determinado o Arquivamento
02/09/2025, 18:31
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025, 16:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2025, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025, 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025, 18:48
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 09:05
Determinada a intimação
14/08/2025, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 09:05
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 17:12
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50078862420224025101/TRF2
12/08/2025, 14:14
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONELIO FERREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007886-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONELIO FERREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007886-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
13/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
15/05/2023, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023, 13:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/04/2023, 23:59
Determinada a intimação
03/04/2023, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2023, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2023, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/03/2023, 23:59
Julgado improcedente o pedido
27/02/2023, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023, 10:37
Conclusos para julgamento
23/08/2022, 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/08/2022, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022, 10:01
Determinada a intimação
20/07/2022, 10:01
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2022, 13:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/03/2022, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/02/2022, 23:59
Decisão interlocutória
17/02/2022, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022, 14:42
Juntada de peças digitalizadas
16/02/2022, 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJSGO03S)
09/02/2022, 18:19
Declarada incompetência
09/02/2022, 16:30
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022, 18:22
Distribuído por sorteio
08/02/2022, 16:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
02/09/2025, 18:31
DESPACHO/DECISÃO
•
14/08/2025, 09:05
DESPACHO/DECISÃO
•
03/04/2023, 13:48
SENTENÇA
•
27/02/2023, 10:37
DESPACHO/DECISÃO
•
20/07/2022, 10:01
DESPACHO
•
18/04/2022, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
•
17/02/2022, 15:00
DESPACHO/DECISÃO
•
09/02/2022, 16:30