Apelação Cível 0000070-60.2014.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Partes do Processo

WILSON EDUARDO GONZALEZ

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON CABRAL

OAB/ES 021204·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

07/02/2025, 17:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

08/08/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/08/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 20:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

07/07/2023, 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

07/07/2023, 18:24

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

07/02/2025, 17:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

08/08/2023, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/08/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 18:24

EXTRATO DE ATA

•06/07/2023, 18:44

08/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 20:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

07/07/2023, 20:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

07/07/2023, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:22

Sentença confirmada - por unanimidade

06/07/2023, 18:44

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

13/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: WILSON EDUARDO GONZALEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON CABRAL (OAB ES021204) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000070-60.2014.4.02.5003/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

13/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

09/06/2023, 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106

09/06/2023, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2023, 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

07/06/2023, 18:46

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 9 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 18:26:53

02/06/2023, 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023, 18:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

07/11/2020, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/11/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/11/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/11/2020, 01:41

Ato ordinatório praticado

02/11/2020, 01:41

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

01/11/2020, 19:13

Distribuído por sorteio

31/10/2020, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2020, 01:41