Procedimento Comum Cível 5003167-45.2022.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003167-45.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/07/2024, 01:11

Juntada de Petição

09/07/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/06/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:20

Determinada a intimação

24/06/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

24/06/2024, 12:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50031674520224025118/TRF2

21/06/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARCELO MAGDALENA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) ADVOGADO(A): ANDRESA PAULA LEAL ANTONIO (OAB RJ232045) ADVOGADO(A): LETICIA DE ARAUJO TIBURCIO (OAB RJ229700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003167-45.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCELO MAGDALENA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) ADVOGADO(A): ANDRESA PAULA LEAL ANTONIO (OAB RJ232045) ADVOGADO(A): LETICIA DE ARAUJO TIBURCIO (OAB RJ229700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003167-45.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

17/05/2023, 19:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 14:01

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50031674520224025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

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