Execução Fiscal 5043875-86.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5043875-86.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043875-86.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: J A 2014 COMERCIO DE METAIS E PAPEIS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ241500) DESPACHO/DECISÃO Evento 67.1: Defiro a requerida dilação de prazo por 45 dias. Suspenda-se o processo neste ínterim.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043875-86.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: J A 2014 COMERCIO DE METAIS E PAPEIS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ241500) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 45.1 - R$ 283.490,44, em 03/2026, e seus acréscimos legais -, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 49.1. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

26/03/2026, 00:00

Mero expediente

25/03/2026, 13:07

Ato ordinatório

20/03/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043875-86.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: J A 2014 COMERCIO DE METAIS E PAPEIS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ241500) DESPACHO/DECISÃO Evento 38: Nada a deferir quanto ao alegado parcelamento ante a ausência de comprovação da sua efetivação. Evento 36: Intime-se a parte executada, nos termos do art. 854 §§ 2º e 3º do CPC. Decorrido o prazo sem impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, mediante a transferência dos valores bloqueados para uma conta à disposição deste Juízo. Oportunamente, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias.

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 18:06

Mero expediente

05/03/2026, 16:17

Mero expediente

04/03/2026, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2026, 13:48

Por decisão judicial

25/07/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043875-86.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: J A 2014 COMERCIO DE METAIS E PAPEIS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ241500) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 17.1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 14:34

Mero expediente

09/07/2025, 20:39

Mero expediente

15/05/2025, 14:36

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 16:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2026, 00:00