Execução Fiscal 0147776-78.2013.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0147776-78.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0147776-78.2013.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MERCOBANK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE NOVAES DE BRITO E SILVA ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES ARAUJO (OAB RJ220180) EXECUTADO: JOSE GERALDO SANABIO ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) DESPACHO/DECISÃO Retornem os autos ao arquivo com baixa.

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

26/08/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0147776-78.2013.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MERCOBANK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE NOVAES DE BRITO E SILVA ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES ARAUJO (OAB RJ220180) EXECUTADO: JOSE GERALDO SANABIO ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) DESPACHO/DECISÃO Evento 212: Às partes para manifestação no prazo de 5 dias.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0147776-78.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EXECUTADO: MERCOBANK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE NOVAES DE BRITO E SILVA ADVOGADO(A): GABRIELA ALVES ARAUJO (OAB RJ220180) EXECUTADO: JOSE GERALDO SANABIO ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 206 - 10/06/2025 - Juntada de mandado cumprido Evento 204 - 29/05/2025 - Expedição de mandado Evento 203 - 27/05/2025 - Despacho

11/06/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 21:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2025, 22:08

Mero expediente

21/02/2025, 21:17

Mero expediente

13/01/2025, 18:38

Mero expediente

23/10/2024, 21:02

Mero expediente

24/07/2024, 10:50

Mero expediente

29/05/2024, 20:21

Mero expediente

29/04/2024, 14:47

Mero expediente

20/03/2024, 19:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MERCOBANK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO: JOSE GERALDO SANABIO EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE NOVAES DE BRITO E SILVA EDITAL Nº 510011226650 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CDA: 81. O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada CARLOS HENRIQUE NOVAES DE BRITO E SILVA, CPF: 26599880720, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 421.747,20 (quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), atualizado em 26/04/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 218875107918, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 23/08/2023. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0147776-78.2013.4.02.5101/RJ

24/08/2023, 00:00

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