Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015917-41.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO EMANUEL GUERREIRO DE FARIA JUNIOR

CPF

Autor

ELKA DO COUTO COELHO DE CARVALHO

CPF

Autor

FRANCISCO EDUARDO GOES PEREIRA DE SAMPAIO

CPF

Autor

LEONARDO FRAJHOF

CPF

Autor

MARIA LUCIA COSTA DE VASCONCELOS CHAVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB/RJ 064900·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANTONIO EMANUEL GUERREIRO DE FARIA JUNIOR

CPF

Autor

ELKA DO COUTO COELHO DE CARVALHO

CPF

Autor

FRANCISCO EDUARDO GOES PEREIRA DE SAMPAIO

CPF

Autor

LEONARDO FRAJHOF

CPF

Autor

MARIA LUCIA COSTA DE VASCONCELOS CHAVES

CPF

Autor

MARISA VIANNA SALOMAO

CPF

Autor

RENATO GERALDO DA SILVA FILHO

Autor

RENATO JOSE PECORA

CPF

Autor

ROSELAND SCHMIDT RONDON

CPF

Autor

VILMA BARBOSA SOARES

Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015917-41.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO EMANUEL GUERREIRO DE FARIA JUNIOR ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: ELKA DO COUTO COELHO DE CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: FRANCISCO EDUARDO GOES PEREIRA DE SAMPAIO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: LEONARDO FRAJHOF ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: MARIA LUCIA COSTA DE VASCONCELOS CHAVES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: MARISA VIANNA SALOMAO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: RENATO GERALDO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: RENATO JOSE PECORA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: ROSELAND SCHMIDT RONDON ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) EXEQUENTE: VILMA BARBOSA SOARES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, extingo o processo SEM resolução do mérito. Custas na forma da lei. Uma vez que a parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça (evento 26), deve ser observado o disposto no art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

16/07/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

14/07/2025, 19:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2025, 14:32

Recebimento de Embargos à Execução

27/06/2012, 19:37

Distribuição (prevenção)

25/08/2010, 09:26

Documentos

•16/07/2025, 00:00