Execução Fiscal 5119118-75.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.808,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

INGRID GIOVANNA FERREIRA IMBROIMISI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

03/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/06/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/05/2025, 01:02

Juntado(a)

15/05/2025, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/04/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:03

Decisão interlocutória

19/03/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:48

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

03/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:03

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•05/02/2025, 16:44

04/06/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/05/2025, 01:02

Juntado(a)

15/05/2025, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/04/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:03

Decisão interlocutória

19/03/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:48

Juntado(a)

05/02/2025, 16:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 51191187520214025101/TRF2

04/02/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: INGRID GIOVANNA FERREIRA IMBROIMISI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5119118-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: INGRID GIOVANNA FERREIRA IMBROIMISI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5119118-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

13/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

06/12/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/09/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/08/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

16/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

29/07/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/07/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/07/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

04/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

24/06/2022, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2022, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/06/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

27/05/2022, 12:38

Decisão interlocutória

26/05/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 16:21

Decisão interlocutória

26/05/2022, 16:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 16:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2022, 03:00

Juntada de Petição

08/04/2022, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

04/03/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

01/03/2022, 15:29

Expedição de Edital - citação

22/02/2022, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2022, 18:35

Juntada de certidão

11/02/2022, 18:34

Decisão interlocutória

10/02/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

01/01/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/12/2021, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

23/11/2021, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

19/11/2021, 11:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/11/2021, 14:57

Determinada a citação

12/11/2021, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 16:12

Juntada de certidão

12/11/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 09:26

SENTENÇA

•16/08/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 17:05