Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002963-81.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002963-81.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002963-81.2024.4.02.5004/ES EXEQUENTE: MARACI APARECIDA PENSE ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) SENTENÇA Do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil, ante o cumprimento integral da obrigação. Sem custas e honorários advocatícios. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

04/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2025, 19:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

10/09/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002963-81.2024.4.02.5004/ES RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES EXEQUENTE: MARACI APARECIDA PENSE ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002963-81.2024.4.02.5004/ES RELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES EXEQUENTE: MARACI APARECIDA PENSE ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 14/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário

16/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/07/2025, 12:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/05/2025, 19:49

Homologação de Transação

12/05/2025, 20:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/04/2025, 12:48

Ato ordinatório

18/12/2024, 12:36

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/10/2024, 10:30

Antecipação de tutela

23/09/2024, 16:43

Distribuição (sorteio)

20/09/2024, 16:44

Documentos

•04/11/2025, 00:00