Procedimento Comum Cível 0175418-89.2014.4.02.5101 - TRF2

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): TÚLIO FREITAS SOUZA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0175418-89.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): TÚLIO FREITAS SOUZA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0175418-89.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): TÚLIO FREITAS SOUZA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0175418-89.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): TÚLIO FREITAS SOUZA PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0175418-89.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 146) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0175418-89.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0175418-89.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 186) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

13/06/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 21:17

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF

20/03/2021, 21:17

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

06/03/2018, 14:24

Certidão - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

06/03/2018, 14:13

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

06/03/2018, 12:48

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

06/03/2018, 11:25

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

15/01/2018, 10:54

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/12/2017, 16:16

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

13/12/2017, 14:09

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

13/12/2017, 12:46

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

13/12/2017, 12:45

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

13/12/2017, 11:38

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

30/11/2017, 11:51

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

22/11/2017, 17:46

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

14/11/2017, 16:49

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

12/04/2016, 16:13

Devolução de Remessa - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

12/04/2016, 16:12

Juntada - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

08/04/2016, 15:03

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

01/04/2016, 11:16

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

31/03/2016, 13:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

31/03/2016, 13:39

Conclusão para Decisão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

20/07/2015, 10:51

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

20/07/2015, 10:07

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

25/06/2015, 15:41

Conclusão para Decisão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

31/03/2015, 14:47

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

31/03/2015, 14:46

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

31/03/2015, 12:35

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

31/03/2015, 12:34

Certidão - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

13/03/2015, 11:43

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

12/03/2015, 13:50

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

06/03/2015, 15:52

Conclusão para Decisão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

06/03/2015, 12:33

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

06/03/2015, 12:25

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

06/03/2015, 12:24

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

09/01/2015, 13:27

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJOVI-ROGERIO DE CARVALHO VIANA)

19/12/2014, 14:22

Certidão - (JRJOVI-ROGERIO DE CARVALHO VIANA)

19/12/2014, 14:19

Certidão - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)

19/12/2014, 13:39

Juntada - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)

19/12/2014, 13:30

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

17/12/2014, 09:41

Conclusão para Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte - (JRJCIS-MONICA CONCEICAO IRITZ SOUTO)

11/12/2014, 14:00

Juntada - (JRJLRL-LUCIA RYBARCZYK LEAL)

09/12/2014, 16:15

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

09/12/2014, 08:53

Redistribuição Livre - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

09/12/2014, 08:52

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJMRV-MARCIA REGINA CUNHA DA SILVA)

05/12/2014, 17:50

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMRV-MARCIA REGINA CUNHA DA SILVA)

05/12/2014, 17:49

Conclusão para Decisão - (JRJMRV-MARCIA REGINA CUNHA DA SILVA)

05/12/2014, 17:39

Certidão - Anotação - (JRJMRV-MARCIA REGINA CUNHA DA SILVA)

05/12/2014, 17:37

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

05/12/2014, 16:35

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

05/12/2014, 16:34

—

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

Certidão - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Todas as movimentações(56)