Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/07/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Autor
EDECIO CARVALHO DE LUNA FREIRE
CPF
Reu
RIAI INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA
CNPJ
Reu
WALDEMAR DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO AURELIO DA CUNHA
OAB/RJ 37445·CPF·Representa: Autor
ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES
OAB/RJ 91992·CPF·Representa: Autor
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/RJ 99589·CPF·Representa: Autor
CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA
OAB/RJ 64375·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040649-18.2012.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RIAI INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
EXECUTADO: WALDEMAR DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
EXECUTADO: EDECIO CARVALHO DE LUNA FREIRE
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
DESPACHO/DECISÃO
À secretaria para responder ao e-mail do evento 612, informando que Edecio Carvalho de Luna Freire regularizou os últimos contratos objeto da presente ação após o ajuizamento, não havendo débito em aberto, conforme informado pela exequente no evento 609.
Aguarde-se a resposta da agência da CEF intimada no evento 608 a respeito do despacho do evento 611, item 1:
"1) À Secretaria para juntar aos autos extrato completo da conta de depósito judicial do Evento 527, COMP3 (conta 4117.635.0004.5873-0)".
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040649-18.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RIAI INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
EXECUTADO: WALDEMAR DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
EXECUTADO: EDECIO CARVALHO DE LUNA FREIRE
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 613 - 08/05/2026 - Juntada de certidão
11/05/2026, 00:00
Mero expediente
13/04/2026, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040649-18.2012.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RIAI INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
EXECUTADO: WALDEMAR DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
EXECUTADO: EDECIO CARVALHO DE LUNA FREIRE
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 577 - autorizo a CEF a levantar os valores depositados até a presente data.
Evento 559 - indefiro, considerando a determinação de depósito não foi cumprida integralmente.
Evento 586 - intime-se a CEF a se manifestar sobre o prosseguimento da execução, devendo ser registrado que as medidas das determinações dos eventos mencionadas foram atendidas.
15/12/2025, 00:00
Mero expediente
13/12/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040649-18.2012.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se novamente a CEF para manifestar-se sobre o evento 559.
Após, voltem conclusos para apreciação do requerido no Evento 577.
19/09/2025, 00:00
Mero expediente
18/09/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040649-18.2012.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se a intimação do despacho retro, devendo a CEF manifestar-se sobre a manifestação do evento 559, bem como pronunciar-se sobre o prosseguimento do feito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040649-18.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRA
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RIAI INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
EXECUTADO: WALDEMAR DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
EXECUTADO: EDECIO CARVALHO DE LUNA FREIRE
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 613 - 08/05/2026 - Juntada de certidão
11/05/2026, 00:00
Mero expediente
13/04/2026, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040649-18.2012.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RIAI INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
EXECUTADO: WALDEMAR DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
EXECUTADO: EDECIO CARVALHO DE LUNA FREIRE
ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445)
ADVOGADO(A): ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES (OAB RJ091992)
ADVOGADO(A): CALIANIRA TEIXEIRA MOURA DA SILVA (OAB RJ064375)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 577 - autorizo a CEF a levantar os valores depositados até a presente data.
Evento 559 - indefiro, considerando a determinação de depósito não foi cumprida integralmente.
Evento 586 - intime-se a CEF a se manifestar sobre o prosseguimento da execução, devendo ser registrado que as medidas das determinações dos eventos mencionadas foram atendidas.
15/12/2025, 00:00
Mero expediente
13/12/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040649-18.2012.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se novamente a CEF para manifestar-se sobre o evento 559.
Após, voltem conclusos para apreciação do requerido no Evento 577.
19/09/2025, 00:00
Mero expediente
18/09/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0040649-18.2012.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se a intimação do despacho retro, devendo a CEF manifestar-se sobre a manifestação do evento 559, bem como pronunciar-se sobre o prosseguimento do feito.