Apelação Cível 0029909-45.2012.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0029909-45.2012.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0029909-45.2012.4.02.5151/RJ EXEQUENTE: DURVAL BARROSO FILHO ADVOGADO(A): AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB RJ018405) ADVOGADO(A): JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA (OAB RJ165575) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o alegado pela parte autora no Evento 243.1, verifico que o banco depositário comprovou a transferência do numerário para conta de titularidade do autor (Ev. 241.1). Assim, indefiro o pedido formulado. Deverá a parte autora diligenciar perante a própria agência bancária a liberação dos valores. P.I.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0029909-45.2012.4.02.5151/RJ EXEQUENTE: DURVAL BARROSO FILHO ADVOGADO(A): AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB RJ018405) ADVOGADO(A): JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA (OAB RJ165575) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029909-45.2012.4.02.5151/RJ RELATOR: GUILHERME CORREA DE ARAUJO EXEQUENTE: DURVAL BARROSO FILHO ADVOGADO(A): AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB RJ018405) ADVOGADO(A): JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA (OAB RJ165575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 12/12/2025 - Juntado(a)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0029909-45.2012.4.02.5151/RJ EXEQUENTE: DURVAL BARROSO FILHO ADVOGADO(A): AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB RJ018405) ADVOGADO(A): JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA (OAB RJ165575) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, revejo a decisão do Evento 185.1 e homologo os cálculos do Evento 140.103. Intimem-se as partes. Operada a preclusão e sendo mantida a presente decisão, cadastre-se os requisitórios em conformidade com os cálculos homologados, Cadastrados, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem impugnação fundamentada, voltem-me os autos para envio ao E. TRF2, mantendo-se os autos suspensos até notícia do pagamento.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0029909-45.2012.4.02.5151/RJ EXEQUENTE: DURVAL BARROSO FILHO ADVOGADO(A): AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB RJ018405) ADVOGADO(A): JULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA (OAB RJ165575) DESPACHO/DECISÃO Evento 189.1: Dê-se vista ao autor quanto ao requerido pelo INSS. Prazo: 15 dias. Após, voltem-me conclusos.

16/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/09/2019, 14:14

Não-Provimento

22/05/2019, 07:45

Sentença desconstituída

13/12/2018, 19:22

Distribuição (sorteio)

07/08/2017, 17:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 00:00