Cumprimento de sentença 5077656-36.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5077656-36.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5077656-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GLAUCIA CRISTINA PUGA DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A): ROBSON ORTIZ DE CARVALHO (OAB RJ164808) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

16/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2025, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5077656-36.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: GLAUCIA CRISTINA PUGA DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A): ROBSON ORTIZ DE CARVALHO (OAB RJ164808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

06/08/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5077656-36.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: GLAUCIA CRISTINA PUGA DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A): ROBSON ORTIZ DE CARVALHO (OAB RJ164808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 15/07/2025 - Juntado(a)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5077656-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GLAUCIA CRISTINA PUGA DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A): ROBSON ORTIZ DE CARVALHO (OAB RJ164808) DESPACHO/DECISÃO 1. Vistas ao exequente do cumprimento da obrigação de fazer (eventos 46, 47 e 48). DEFIRO a reserva honorária contratual na monta de 30% (trinta por cento) em favor do do advogado do exequente nos termos do instrumento do evento 43, conhon2. 2. Intime-se o INSS para apresentar, em até 30 (trinta) dias, o valor dos atrasados para a sua requisição ou no prazo estipulado no acordo, se houver. Apresentados os valores, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2.1 Sendo o montante referente aos atrasados superior aos 60 (sessenta) salários-mínimos para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor, já efetuada a limitação sobre as parcelas vencidas, deverá a parte autora no mesmo prazo se manifestar sobre o excedente ao supracitado limite, ressaltando, ante a vedação legal à renúncia tácita, que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001. Caso mantida a opção pelo pagamento mediante precatório, expeça-se minuta do mesmo, com fulcro no § 4º do art. 17, da Lei 10.259/2001 e, em seguida, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. 3. Se os valores já haviam sido expressos no acordo ou se não impugnados os cálculos, ou ainda, apresentada renúncia aos referidos excedentes, expeça-se requisitório em favor da parte autora, bem como do seu patrono, se houve condenação em honorários em eventual julgamento pela instância superior. 4. Expedido/s o/s RPV/s ou decorrido o prazo para ciência da minuta do precatório, envie-se a requisição. O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário, munido(s) de documento de identidade e CPF, para levantamento do valor corrigido. 5. Depositado o valor, dê-se ciência à parte e venham conclusos para sentença extinção da execução.

01/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/06/2025, 12:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/06/2025, 12:12

Mero expediente

27/04/2025, 19:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/04/2025, 10:13

Mudança de Classe Processual

27/03/2025, 11:50

Homologação de Transação

17/02/2025, 08:26

Ato ordinatório

28/10/2024, 13:03

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5077656-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GLAUCIA CRISTINA PUGA DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A): ROBSON ORTIZ DE CARVALHO (OAB RJ164808) DESPACHO/DECISÃO 1. Vistas ao exequente do cumprimento da obrigação de fazer (eventos 46, 47 e 48). DEFIRO a reserva honorária contratual na monta de 30% (trinta por cento) em favor do do advogado do exequente nos termos do instrumento do evento 43, conhon2. 2. Intime-se o INSS para apresentar, em até 30 (trinta) dias, o valor dos atrasados para a sua requisição ou no prazo estipulado no acordo, se houver. Apresentados os valores, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. 2.1 Sendo o montante referente aos atrasados superior aos 60 (sessenta) salários-mínimos para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor, já efetuada a limitação sobre as parcelas vencidas, deverá a parte autora no mesmo prazo se manifestar sobre o excedente ao supracitado limite, ressaltando, ante a vedação legal à renúncia tácita, que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001. Caso mantida a opção pelo pagamento mediante precatório, expeça-se minuta do mesmo, com fulcro no § 4º do art. 17, da Lei 10.259/2001 e, em seguida, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. 3. Se os valores já haviam sido expressos no acordo ou se não impugnados os cálculos, ou ainda, apresentada renúncia aos referidos excedentes, expeça-se requisitório em favor da parte autora, bem como do seu patrono, se houve condenação em honorários em eventual julgamento pela instância superior. 4. Expedido/s o/s RPV/s ou decorrido o prazo para ciência da minuta do precatório, envie-se a requisição. O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário, munido(s) de documento de identidade e CPF, para levantamento do valor corrigido. 5. Depositado o valor, dê-se ciência à parte e venham conclusos para sentença extinção da execução.

01/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5077656-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GLAUCIA CRISTINA PUGA DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A): ROBSON ORTIZ DE CARVALHO (OAB RJ164808) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mudança de Classe Processual

Homologação de Transação

Ato ordinatório

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