Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001080-88.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO(A): DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (OAB RJ084057)
EXEQUENTE: HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): GISELA COPIO VIEIRA (OAB RJ166824)
ADVOGADO(A): DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (OAB RJ084057)
SENTENÇA
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da disponibilização dos montantes requisitados em favor da respectiva parte beneficiária (v. ev. 208.1, 209.1, 210.1 e 211.1). Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
10/11/2025, 00:00
CPF
·
Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001080-88.2004.4.02.5101/RJ RELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR
EXEQUENTE: HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): GISELA COPIO VIEIRA (OAB RJ166824)
ADVOGADO(A): DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (OAB RJ084057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 211 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 210 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 209 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 208 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001080-88.2004.4.02.5101/RJ RELATOR: JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR
EXEQUENTE: HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A): GISELA COPIO VIEIRA (OAB RJ166824)
ADVOGADO(A): DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (OAB RJ084057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 193 - 15/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/11/2023, 12:25
Publicação (Acórdão)
27/09/2023, 15:29
Sentença confirmada
26/09/2023, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS
APELADO: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA. ADVOGADO(A): WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (OAB RJ051038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0001080-88.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO