Execução Fiscal 0503027-23.2004.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0503027-23.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503027-23.2004.4.02.5101/RJ INTERESSADO: DEBORA BASILIO DA MOTTA ADVOGADO(A): PAULO JOSE DA SILVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de devolução parcial do depósito efetuado na conta judicial nº 4117.635.00041685-0, formulado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL nos eventos 259.1 e 284.1. Preclusa esta decisão, diante da informação de que a dívida exequenda foi extinta pelo pagamento (292.1), venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

24/03/2026, 00:00

Outras Decisões

23/03/2026, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503027-23.2004.4.02.5101/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA INTERESSADO: DEBORA BASILIO DA MOTTA ADVOGADO(A): PAULO JOSE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 286 - 15/07/2025 - PETIÇÃO Evento 284 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Evento 280 - 17/06/2025 - Determinada a intimação

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/06/2025, 14:39

Mero expediente

30/05/2025, 13:49

Outras Decisões

17/01/2025, 18:32

Mero expediente

13/01/2025, 17:40

Outras Decisões

10/10/2024, 16:19

Mero expediente

12/04/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WORLD TIME COMERCIO REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: OTAVIO TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA EDITAL Nº 510012538798 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 0503027-23.2004.4.02.5101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra WORLD TIME COMERCIO REPRESENTACOES LTDA e OTAVIO TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica INTIMADO OTAVIO TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, CPF nº 870.338.447-00, credor da Caixa Econômica Federal em razão do Contrato de Financiamento Habitacional nº 1.6000.0013.145-1, para que não pratique ato de disposição do crédito decorrente do referido contrato, nos termos do art. 855, II, do Código de Processo Civil, bem como para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/02/2024. Eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Técnico Judiciário, em 21/02/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503027-23.2004.4.02.5101/RJ

22/02/2024, 00:00

Outras Decisões

31/01/2024, 13:07

Mero expediente

18/09/2023, 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2022, 19:13

Mero expediente

18/04/2022, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 06:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WORLD TIME COMERCIO REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: OTAVIO TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA EDITAL Nº 510012538798 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 0503027-23.2004.4.02.5101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra WORLD TIME COMERCIO REPRESENTACOES LTDA e OTAVIO TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica INTIMADO OTAVIO TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, CPF nº 870.338.447-00, credor da Caixa Econômica Federal em razão do Contrato de Financiamento Habitacional nº 1.6000.0013.145-1, para que não pratique ato de disposição do crédito decorrente do referido contrato, nos termos do art. 855, II, do Código de Processo Civil, bem como para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/02/2024. Eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Técnico Judiciário, em 21/02/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0503027-23.2004.4.02.5101/RJ

22/02/2024, 00:00

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Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Decisão Interlocutória de Mérito

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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