Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021424-85.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GE CELMA LTDA.
ADVOGADO(A): THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI (OAB SP266693)
ADVOGADO(A): LETICIA ESPOSITO LEITE (OAB SP396481)
ADVOGADO(A): MAYARA BARBOSA DA SILVA (OAB SP418542)
ADVOGADO(A): DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS (OAB SP291924)
SENTENÇA
Pelo que se infere do relatório de crédito juntado aos autos, a obrigação restou devidamente cumprida. Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/07/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/07/2025, 15:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021424-85.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: GE CELMA LTDA.
ADVOGADO(A): THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI (OAB SP266693)
ADVOGADO(A): LETICIA ESPOSITO LEITE (OAB SP396481)
ADVOGADO(A): MAYARA BARBOSA DA SILVA (OAB SP418542)
ADVOGADO(A): DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS (OAB SP291924)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a disponibilização da data para o saque do depósito, intime-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 12:02
Por decisão judicial
08/05/2025, 11:26
Outras Decisões
10/01/2025, 12:33
Outras Decisões
05/12/2024, 17:17
Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)
04/12/2024, 19:29
Reativação
04/12/2024, 19:10
Baixa Definitiva
11/10/2024, 11:50
Outras Decisões
16/09/2024, 14:15
Recebimento
13/09/2024, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA ADVOGADO(A): WALDIR LUIZ BRAGA (OAB SP051184) ADVOGADO(A): VALDIRENE LOPES FRANHANI (OAB SP141248) ADVOGADO(A): RENATA DIAS MURICY (OAB SP352079) ADVOGADO(A): RAFAEL MALDONADO CANESSO (OAB SP462853)
REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0021424-85.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021424-85.2007.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: GE CELMA LTDA.
ADVOGADO(A): THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI (OAB SP266693)
ADVOGADO(A): LETICIA ESPOSITO LEITE (OAB SP396481)
ADVOGADO(A): MAYARA BARBOSA DA SILVA (OAB SP418542)
ADVOGADO(A): DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS (OAB SP291924)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a disponibilização da data para o saque do depósito, intime-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 12:02
Por decisão judicial
08/05/2025, 11:26
Outras Decisões
10/01/2025, 12:33
Outras Decisões
05/12/2024, 17:17
Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)
04/12/2024, 19:29
Reativação
04/12/2024, 19:10
Baixa Definitiva
11/10/2024, 11:50
Outras Decisões
16/09/2024, 14:15
Recebimento
13/09/2024, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA ADVOGADO(A): WALDIR LUIZ BRAGA (OAB SP051184) ADVOGADO(A): VALDIRENE LOPES FRANHANI (OAB SP141248) ADVOGADO(A): RENATA DIAS MURICY (OAB SP352079) ADVOGADO(A): RAFAEL MALDONADO CANESSO (OAB SP462853)
REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0021424-85.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: GE RIO REVISAO DE MOTORES AERONAUTICOS LTDA ADVOGADO: WALDIR LUIZ BRAGA (OAB SP051184) ADVOGADO: VALDIRENE LOPES FRANHANI (OAB SP141248)
REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022. Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0021424-85.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA
06/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/07/2022, 11:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2022, 11:46
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/01/2020, 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2019, 19:19
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/02/2017, 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2017, 13:50
Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/11/2016, 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2016, 16:10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/07/2016, 15:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2016, 16:41
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2016, 12:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2016, 13:41
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2015, 18:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2015, 11:23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/05/2015, 17:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2015, 13:23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2014, 16:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2014, 16:17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente