Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005885-81.2023.4.02.5117 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005885-81.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005885-81.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CARLOS CORTINES ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos.

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 10:43

Baixa Definitiva

26/08/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005885-81.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIRO REQUERENTE: CARLOS CORTINES ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 15/07/2025 - Juntado(a)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005885-81.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CARLOS CORTINES ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parecer técnico apresentado pela UNIÃO (evento 87, PARECERTEC2), expeça a Secretaria requisitório(s) complementar(es), com base nos cálculos apresentados pela parte autora (evento 81, CALC2), dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, certificando-se, posteriormente, nos autos a efetivação do envio, tão logo este se dê. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 15:29

Mero expediente

17/03/2025, 15:02

Mero expediente

13/12/2024, 11:17

Mero expediente

02/09/2024, 18:37

Mero expediente

01/05/2024, 20:54

Mero expediente

15/02/2024, 11:41

Mero expediente

30/10/2023, 17:02

Mudança de Classe Processual

23/08/2023, 16:25

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

23/08/2023, 11:42

Homologação de Transação

23/08/2023, 06:59

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

Homologação de Transação

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