Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LIDER TEL RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas de lei. Sem honorários, posto que incluídos no acordo administrativo. Providencie a secretaria o desbloqueio de bens da parte executada, conforme requerido pela CEF. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se
21/01/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/12/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a exequente CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a notícia de realização de acordo administrativo com as partes executadas LIDER TEL RIO DE JANEIRO LTDA e LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS, conforme informação do evento 77, ACORDO1.
Saliente-se que a petição do evento 74, PET1 será apreciada posteriormente.
24/11/2025, 00:00
Outras Decisões
19/11/2025, 21:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que não houve acordo entre as partes, conforme informação do CEJUSC no evento 66, TERMOAUD1, intime-se a parte exequente CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender cabível ao regular prosseguimento do feito.
Ausente requerimento que demande o prosseguimento do feito, suspenda-se o andamento do feito com fulcro no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, ficando suspensa a prescrição, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal.
Findo o anuênio, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de intimação, para que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso sejam encontrados bens penhoráveis, nos termos dos §§ 2º, 3º e 4º do art. 921 do CPC e da súmula 150 do STF.
21/10/2025, 00:00
Mero expediente
20/10/2025, 17:09
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
15/10/2025, 14:50
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
15/10/2025, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LIDER TEL RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 15/10/2025 13:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista.
Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA
As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode:
https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala2
ou:
Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LIDER TEL RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 15/10/2025 13:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista.
Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA
As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode:
https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala2
ou:
Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
09/10/2025, 00:00
Mero expediente
08/10/2025, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LIDER TEL RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 03/10/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LIDER TEL RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala.
Intime-se a LIDER TEL RIO DE JANEIRO LTDA e LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS para, no prazo de 5 dias:
a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório;
b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação.
c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente.
d) ciência, que é facultativa a sua presença, desde que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação.
Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e que a audiência deverá ser realizada por representante da parte autora com poderes para negociar o contrato e preposto vinculado à agência.
Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, cancele-se a audiência designada e retornem-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a exequente CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a notícia de realização de acordo administrativo com as partes executadas LIDER TEL RIO DE JANEIRO LTDA e LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS, conforme informação do evento 77, ACORDO1.
Saliente-se que a petição do evento 74, PET1 será apreciada posteriormente.
24/11/2025, 00:00
Outras Decisões
19/11/2025, 21:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que não houve acordo entre as partes, conforme informação do CEJUSC no evento 66, TERMOAUD1, intime-se a parte exequente CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender cabível ao regular prosseguimento do feito.
Ausente requerimento que demande o prosseguimento do feito, suspenda-se o andamento do feito com fulcro no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, ficando suspensa a prescrição, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal.
Findo o anuênio, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de intimação, para que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso sejam encontrados bens penhoráveis, nos termos dos §§ 2º, 3º e 4º do art. 921 do CPC e da súmula 150 do STF.
21/10/2025, 00:00
Mero expediente
20/10/2025, 17:09
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
15/10/2025, 14:50
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
15/10/2025, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LIDER TEL RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 15/10/2025 13:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista.
Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA
As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode:
https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala2
ou:
Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LIDER TEL RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência virtual de conciliação para o dia 15/10/2025 13:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.
Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista.
Ficam as partes, desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem.
INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA
As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.
O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode:
https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala2
ou:
Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
09/10/2025, 00:00
Mero expediente
08/10/2025, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LIDER TEL RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 48 - 03/10/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: LIDER TEL RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala.
Intime-se a LIDER TEL RIO DE JANEIRO LTDA e LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS para, no prazo de 5 dias:
a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório;
b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação.
c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente.
d) ciência, que é facultativa a sua presença, desde que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação.
Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e que a audiência deverá ser realizada por representante da parte autora com poderes para negociar o contrato e preposto vinculado à agência.
Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, cancele-se a audiência designada e retornem-se os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito.
19/09/2025, 00:00
Mero expediente
18/09/2025, 15:18
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
17/09/2025, 11:40
Outras Decisões
16/09/2025, 23:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: LIDER TEL RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela parte exequente CEF no evento 20, PET1, para manifestação sobre a petição do evento 11, PET2 com proposta de acordo.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5042950-90.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pela parte exequente CEF no evento 20, PET1, para manifestação sobre a petição do evento 11, PET2 com proposta de acordo.