Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002549-40.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002549-40.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002549-40.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSIVALDO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores. Procedo a baixa e arquivamento dos autos.

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2025, 19:00

Baixa Definitiva

18/10/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002549-40.2025.4.02.5104/RJ RELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES REQUERENTE: JOSIVALDO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 29/09/2025 - Juntado(a)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002549-40.2025.4.02.5104/RJ RELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES REQUERENTE: JOSIVALDO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 04/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 28/07/2025 - PETIÇÃO Evento 30 - 24/07/2025 - Homologada a Transação tipo B Evento 23 - 14/07/2025 - PETIÇÃO

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002549-40.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSIVALDO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora da manifestação do INSS constante no evento 42, EXECUMPR1 no que tange aos procedimentos relativos ao programa de reabilitação profissional, notoriamente o agendamento da Avaliação Socioprofissional. Sem prejuizo, prossiga-se a execução nos seguintes termos: "(...) Assim, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o demonstrativo dos cálculos que entende correto a título de diferenças em atraso no benefício, considerando a autorização expressa de desconto de eventual valor recebido em razão de outros benefícios inacumuláveis, por vedação legal, observados os parâmetros estabelecidos na sentença. Apresentados os cálculos pelo INSS, expeça(m)-se a(s) Requisição(ões) de Pagamento em favor da parte autora, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, oportunidade em que as mesmas poderão, querendo, apresentar eventual impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, certificando-se, posteriormente, nos autos a efetivação do envio, tão logo este se dê. Com o cumprimento do acima determinado, tenho por satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a cargo de cada beneficiário o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos."

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 17:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002549-40.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JOSIVALDO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 23, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

25/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/07/2025, 18:29

Homologação de Transação

24/07/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002549-40.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JOSIVALDO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2025, 15:39

Mero expediente

30/05/2025, 15:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/05/2025, 11:45

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00