Cumprimento de sentença 5058468-28.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5058468-28.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058468-28.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI EXEQUENTE: JOSE MAXIMIANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) INTERESSADO: QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO(A): MARTA MENDES COELHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 230 - 16/04/2026 - Expedição de Alvará Evento 229 - 16/04/2026 - Expedição de Alvará Evento 228 - 13/04/2026 - Determinada a intimação

20/04/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 11:56

Por decisão judicial

10/11/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058468-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE MAXIMIANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) INTERESSADO: QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO(A): MARTA MENDES COELHO DESPACHO/DECISÃO Evento 212: Considerando a cessão ocorrida nos autos, ocasionando o bloqueio de evento 197, DOC1, suspenda-se o feito no aguardo do depósito do precatório.

07/11/2025, 00:00

Outras Decisões

06/11/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058468-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE MAXIMIANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA Assim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

11/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058468-28.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI EXEQUENTE: JOSE MAXIMIANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 15/07/2025 - Juntado(a)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058468-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE MAXIMIANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) INTERESSADO: QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO(A): MARTA MENDES COELHO DESPACHO/DECISÃO Evento 172: Indefiro o pedido de segredo de justiça, tendo em vista que, no caso dos autos, não se verifica a ocorrência de qualquer das circunstâncias permissivas previstas no art. 189 do CPC, o que impede a decretação da medida excepcional de segredo de justiça ao presente caso, sob pena de violação aos arts. 5º, LX, e 93, IX, da Constituição Federal. Evento 175: Considerando a ausência de oposição, assim como tendo em consideração a documentação acostada aos autos, homologo a cessão dos créditos do valor principal, devendo a Secretaria expedir ofício ao TRF 2ª Região solicitando o bloqueio da verba, conforme determinação contida no art. 22 da Resolução 822/2023 do CJF, para posterior liberação por meio de alvará no montante indicado sob evento 175.2. Com a informação do depósito do requisitório, expeçam-se os referidos alvarás, dando-se vistas às requerentes. Evento 178: Intime-se a Fazenda Pública para apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC/2015. Apresentada impugnação, intime-se a Exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao art. 9º do CPC/2015. Caso não pretenda impugnar a execução, deverá a secretaria proceder ao cadastro dos requisitórios e posterior intimação das partes, nos termos da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, providenciando seu envio ao TRF 2ª caso não haja oposição. Fica deferido, desde logo, o destaque dos honorários contratuais, desde que apresentada petição nesse sentido antes do cadastramento do requisitório (art. 22, §4º, Lei 8.906/1994), com a juntada do contrato de honorários e indicação dos dados do beneficiário.

23/06/2025, 00:00

Outras Decisões

18/06/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058468-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE MAXIMIANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO É ônus da parte exequente apresentar planilha de cálculos atualizada, conforme previsão contida no art.534, CPC. Assim, intime-se a parte autora para apresentar os valores que entende devidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorridos in albis, arquivem-se os autos até posterior manifestação.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 08:28

Mero expediente

10/05/2025, 07:40

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058468-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE MAXIMIANO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) INTERESSADO: QUALITTE SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADO(A): MARTA MENDES COELHO DESPACHO/DECISÃO Evento 172: Indefiro o pedido de segredo de justiça, tendo em vista que, no caso dos autos, não se verifica a ocorrência de qualquer das circunstâncias permissivas previstas no art. 189 do CPC, o que impede a decretação da medida excepcional de segredo de justiça ao presente caso, sob pena de violação aos arts. 5º, LX, e 93, IX, da Constituição Federal. Evento 175: Considerando a ausência de oposição, assim como tendo em consideração a documentação acostada aos autos, homologo a cessão dos créditos do valor principal, devendo a Secretaria expedir ofício ao TRF 2ª Região solicitando o bloqueio da verba, conforme determinação contida no art. 22 da Resolução 822/2023 do CJF, para posterior liberação por meio de alvará no montante indicado sob evento 175.2. Com a informação do depósito do requisitório, expeçam-se os referidos alvarás, dando-se vistas às requerentes. Evento 178: Intime-se a Fazenda Pública para apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do CPC/2015. Apresentada impugnação, intime-se a Exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao art. 9º do CPC/2015. Caso não pretenda impugnar a execução, deverá a secretaria proceder ao cadastro dos requisitórios e posterior intimação das partes, nos termos da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, providenciando seu envio ao TRF 2ª caso não haja oposição. Fica deferido, desde logo, o destaque dos honorários contratuais, desde que apresentada petição nesse sentido antes do cadastramento do requisitório (art. 22, §4º, Lei 8.906/1994), com a juntada do contrato de honorários e indicação dos dados do beneficiário.

23/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Todas as movimentações(38)