Cumprimento de sentença 5006965-43.2024.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de sentença 5006965-43.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006965-43.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SAMUEL RAFAEL SOUZA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) REQUERENTE: JOSE COSTA SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Tutor) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

07/01/2026, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006965-43.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: SAMUEL RAFAEL SOUZA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) REQUERENTE: JOSE COSTA SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Tutor) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 04/11/2025 - Juntado(a)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006965-43.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SAMUEL RAFAEL SOUZA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) REQUERENTE: JOSE COSTA SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Tutor) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da parte autora do evento 97, retifique-se a RPV do evento 68, com a renúncia ao valor excedente. Intime-se. Após, cumpra-se. Em seguida, dê-se vista às partes. Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006965-43.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SAMUEL RAFAEL SOUZA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) REQUERENTE: JOSE COSTA SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Tutor) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) DESPACHO/DECISÃO Nesse momento processual, a parte autora deve apresentar renúncia aos valores excedentes, fazendo a opção, se for o caso, pelo recebimento através da requisição de pequeno valor (RPV), conforme prevê o § 4º do art. 17 da Lei 10.259/2001. Deste modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, cumprir corretamente o despacho do evento 84. Após, venham os autos conclusos.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006965-43.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SAMUEL RAFAEL SOUZA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) REQUERENTE: JOSE COSTA SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Tutor) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a certidão do evento 82, intime-se a parte autora para, no caso de optar pelo recebimento através de RPV, do valor do teto dos juizados, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, renúncia expressa aos valores excedentes, conforme §4º do art. 17 da Lei 10.259/2001. Fique ciente a parte autora de que o pagamento através de precatório deverá aguardar a liberação da verba orçamentária a partir de meados do ano de 2027, observados os limites constantes do art.107-A do ADCT, incluído pelo art.2º da EC 114/2021; obedecendo, além disso, à ordem determinada no § 8º do referido dispositivo. 2- Após, venham os autos conclusos.

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

08/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006965-43.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: SAMUEL RAFAEL SOUZA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) REQUERENTE: JOSE COSTA SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Tutor) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5006965-43.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: SAMUEL RAFAEL SOUZA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) REQUERENTE: JOSE COSTA SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Tutor) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006965-43.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SAMUEL RAFAEL SOUZA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) REQUERENTE: JOSE COSTA SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Tutor) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) DESPACHO/DECISÃO Evento 59. Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. As verbas contratuais devem estar vinculadas ao crédito do autor para definição da espécie da requisição (Precatório ou RPV), com base no § 2º do art. 15º, da Resolução nº 822/2023. Expeçam-se as RPV s. Após, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF. Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

16/07/2025, 00:00

Outras Decisões

15/07/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006965-43.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SAMUEL RAFAEL SOUZA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) REQUERENTE: JOSE COSTA SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Tutor) ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) DESPACHO/DECISÃO Evento 32 - Intime-se o advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar contrato de honorários, com qualificação e assinatura do contratante, o autor SAMUEL RAFAEL SOUZA DA SILVA, maior e capaz, e dos patronos contratados, para fins de validade do contrato. Cumprido, venham os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a requisição em favor do autor sem a dedução requerida.

02/07/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

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