Apelação / Remessa Necessária 5016741-69.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 90.859,49

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RENATO PORTENCIO DE SOUZA

CPF 623.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

02/11/2023, 15:08

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

02/11/2023, 15:08

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: PASSIVO

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO

OAB/ES 019164•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/09/2023, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/09/2023, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/09/2023, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/09/2023, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 13:20

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 17:38

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 15:42

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 21:58

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