Cumprimento de sentença 5001755-53.2020.4.02.5117 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001755-53.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROGERIO CORREA DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU/SESSÃO CÍVEL) do dia 03 de julho de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016). A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5001755-53.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

13/06/2023, 00:00

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Expedição de mandado

Expedição de ofício

Expedição de ofício

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 170

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 170

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 160

Todas as movimentações(181)

Todos os documentos(21)