Cumprimento de sentença 5046645-28.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5046645-28.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE AMADEU DE BEM MENEZES FILHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Melchiades Nogueira da Silva Neto (OAB ES021946) ADVOGADO(A): NICOLAS EMERICK TORREZANI (OAB ES022022) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU/SESSÃO CÍVEL) do dia 03 de julho de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016). A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5046645-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA

13/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(79)

Todos os documentos(16)