Procedimento Comum Cível 5001821-08.2025.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001821-08.2025.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001821-08.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ARIANE FREITAS ROZA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) AUTOR: WELIDA FREITAS ROZA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Apresentar réplica, se presentes as hipóteses do art. 350 do CPC, ocasião em que deverá, também, especificar as provas que pretende produzir; 2) Não se configurando a hipótese de réplica, especificar, de forma individualizada e devidamente fundamentada, as provas que pretende produzir. Após, ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte ré para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, também de forma justificada. Eventual requerimento de prova testemunhal deverá vir acompanhado da identificação e qualificação das testemunhas, observando-se o disposto no art. 455 do CPC/2015 quanto à respectiva intimação. Adverte-se que pedidos genéricos de produção de provas, desacompanhados de fundamentação, serão indeferidos.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001821-08.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ARIANE FREITAS ROZA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) AUTOR: WELIDA FREITAS ROZA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Apresentar réplica, se presentes as hipóteses do art. 350 do CPC, ocasião em que deverá, também, especificar as provas que pretende produzir; 2) Não se configurando a hipótese de réplica, especificar, de forma individualizada e devidamente fundamentada, as provas que pretende produzir. Após, ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte ré para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir, também de forma justificada. Eventual requerimento de prova testemunhal deverá vir acompanhado da identificação e qualificação das testemunhas, observando-se o disposto no art. 455 do CPC/2015 quanto à respectiva intimação. Adverte-se que pedidos genéricos de produção de provas, desacompanhados de fundamentação, serão indeferidos.

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

25/11/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001821-08.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ARIANE FREITAS ROZA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) AUTOR: WELIDA FREITAS ROZA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Acolho a emenda à inicial apresentada no evento 17, PET1 e, por conseguinte, determino a retificação do cadastro do feito para exclusão do espólio JOSE GERALDO PEREIRA ROZA. No mais, recebo a inicial, nos termos a seguir: Tramitação prioritária. Estando presente uma das hipóteses previstas no art. 1048 do CPC, defiro o benefício de prioridade na tramitação. Gratuidade de justiça. À vista da alegação de hipossuficiência, presumidamente verdadeira, constante da petição inicial, defiro o pedido de gratuidade de justiça1 (CPC/2015, arts. 98/99). Audiência de conciliação ou de mediação Oportunamente será analisada a viabilidade da realização de audiência de conciliação, em respeito ao previsto no art. 3º, §§ 2º e 3º do CPC. Citação e demais providências Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 183, 231, V, e 335ss do CPC/2015), ocasião em que deverá especificar, motivadamente, quais provas pretende produzir, sob pena de preclusão, ou requerer o julgamento antecipado da lide. Contestada a ação e verificada pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 do CPC (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Réplica à Contestação e/ou especificar motivadamente as provas que pretender produzir, sob pena de preclusão; observada a ressalva do parágrafo anterior. Nada requerido em sede de dilação probatória, voltem os autos conclusos para sentença. Caso contrário, voltem conclusos para saneamento. Em havendo interesse de incapaz, intime-se o Ministério Público Federal - MPF para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica (CPC, inciso II do art. 178). 1. Diligência já realizada pela secretaria para prosseguimento do feito.

22/09/2025, 00:00

Outras Decisões

19/09/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001821-08.2025.4.02.5004/ES AUTOR: JOSE GERALDO PEREIRA ROZA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Atento ao pedido de dilação para manifestação, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do(a) despacho/decisão retro. Fica a parte requente, desde já, cientificada, de que não será deferida nova dilação de prazo, sem motivo justificável, para o atendimento ao(á) referido(a) despacho/decisão. Intime-se.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001821-08.2025.4.02.5004/ES AUTOR: JOSE GERALDO PEREIRA ROZA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo, pela secretaria do Juízo, no sistema e-Proc. Intime-se o autor, JOSE GERALDO PEREIRA ROZA, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) Regularizar a sua representação processual, juntando aos autos a procuração outorgada ao(s) referido(s) advogado(s) sob pena de extinção do feito, por força do art. 485, IV, do CPC. b) Apresentar documento que confere ao assinante da procuração poderes de representação do espólio. Após, conclusos.

30/05/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 18:13

Distribuição (sorteio)

27/05/2025, 11:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 00:00