Execução Fiscal 5026672-82.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 740.741,02
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
VENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-69
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
14/04/2026, 15:55
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2026, 14:52
Decisão interlocutória
20/03/2026, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2025, 18:09
Juntada de Petição
07/08/2025, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024, 15:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2024, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024, 14:01
Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023, 18:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2023, 16:48
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Todas as movimentações
(31)
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
14/04/2026, 15:55
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2026, 14:52
Decisão interlocutória
20/03/2026, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2025, 18:09
Juntada de Petição
07/08/2025, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024, 15:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2024, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024, 14:01
Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023, 18:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2023, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 16:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/08/2023, 03:05
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/07/2023, 03:00
Intimação por Edital
14/07/2023, 14:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023
14/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023
14/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010630368 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE VENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50266728220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VENTURA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02083719000169, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 142503150, 171496280, 171496272, 173900305, 173900291 e 142503169, para crédito a favor da exeqüente de R$ 740.741,02, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026672-82.2023.4.02.5101/RJ
14/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023
13/06/2023, 17:08
Expedição de Edital
13/06/2023, 17:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023, 16:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023, 13:40
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023, 16:42
Determinada a citação
10/04/2023, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 13:05
Distribuído por sorteio
05/04/2023, 18:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
20/03/2026, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•
10/04/2023, 13:20