Execução Fiscal 5023754-08.2023.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

28/10/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

28/10/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

28/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

14/09/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2024, 16:02

Decisão interlocutória

16/08/2024, 16:00

Juntada de Petição

07/08/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/06/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 10:36

Juntada de Petição

09/04/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/03/2024, 23:59

Expedição de ofício

05/03/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

05/03/2024, 11:37

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2024, 07:22

Expedição de ofício

27/02/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/01/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/01/2024, 10:16

Despacho

11/01/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 12:52

Expedição de ofício

08/01/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/09/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/09/2023, 19:30

Decisão interlocutória

15/09/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 16:11

Juntado(a)

14/09/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/08/2023, 03:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

14/07/2023, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023 Prazo do edital: 27/07/2023 Prazo de citação/intimação: 03/08/2023

14/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023 Prazo do edital: 27/07/2023 Prazo de citação/intimação: 03/08/2023

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MAURO DE OLIVEIRA TEIXEIRA EDITAL Nº 510010630582 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE MAURO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50237540820234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MAURO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF: 06970513742, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 265 - Folha nº 45, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.200,82, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023754-08.2023.4.02.5101/RJ

14/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023

13/06/2023, 17:21

Expedição de Edital

13/06/2023, 17:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/04/2023, 22:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023, 16:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/04/2023, 11:22

Determinada a citação

30/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 17:00

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 16:22

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decisão interlocutória

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

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