Procedimento Comum Cível 5053733-20.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5053733-20.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053733-20.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA BATISTA LEITE ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a entrega do laudo pericial no evento 164, expeça-se solicitação de pagamento de honorários. II - Tenho que as questões levantadas nas petições dos eventos 170 e 172 se confundem com o próprio mérito da demanda, a ser analisado por ocasião da sentença. Sendo assim, intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem novos requerimentos, voltem-me os autos conclusos para sentença.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053733-20.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50521994120204025101/RJ) RELATOR: RICARDO LEVY MARTINS AUTOR: MARIA BATISTA LEITE ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 13/03/2026 - LAUDO PERICIAL

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053733-20.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA BATISTA LEITE ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO Evento 151 – Verifica-se que o perito FILIPE CAMPELLO aceitou permanecer no encargo através do pagamento dos honorários, via Assistência Judiciária Gratuita – AJG, desconsiderando a proposta de honorários apresentada no evento 122. Sendo assim, determino a realização da perícia CONTÁBIL, nos termos requeridos pela parte autora nos eventos 115 e 134, a ser realizada pelo mencionado perito do juízo, devendo apresentar o laudo em 30 (trinta) dias, contados da sua intimação eletrônica. Arbitro os honorários no valor máximo (Resolução 558/2007 do CJF) previsto na Resolução 575/2019 do CJF, ante a complexidade da causa. O pagamento será efetivado depois de prestados os esclarecimentos quanto a eventuais impugnações ao laudo feitas pelas partes, que ficam cientes, desde já, de que eventual impugnação só será apreciada se vier acompanhada de argumentação fundamentada e de documentos comprobatórios de possível equívoco do laudo pericial. Assim, intime-se o perito para dar início à perícia. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes no prazo de 15 dias. Prestados os esclarecimentos, ou nada mais requerido, expeça-se solicitação de pagamento de honorários, e voltem-me conclusos.

06/11/2025, 00:00

Mero expediente

05/11/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053733-20.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA BATISTA LEITE ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO I – Dê-se vista à parte autora da documentação juntada pela UNIÃO no evento 139. II – Tendo em vista o provimento do Agravo de Instrumento 5013293-56.2020.4.02.0000, concedendo o benefício de gratuidade de justiça à parte autora, intime-se o perito nomeado no evento 117 para que informe se aceita permanecer com encargo através do pagamento dos honorários, via Assistência Judiciária Gratuita – AJG, desconsiderando a proposta de honorários apresentada no evento 122. Após, voltem-me os autos conclusos.

16/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 16:21

Mero expediente

24/03/2025, 19:07

Mero expediente

17/07/2024, 09:28

Mero expediente

05/02/2024, 16:14

Mero expediente

07/12/2023, 16:38

Mero expediente

01/08/2023, 18:58

Mero expediente

05/05/2023, 16:16

Mero expediente

23/01/2023, 11:00

Outras Decisões

15/08/2022, 12:03

Mero expediente

08/06/2022, 16:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00