Apelação Cível 5008575-10.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRessarcimento do SUSApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DENISE CHRISTINA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO MENDES DE ARAUJO

OAB/RJ 133201·CPF·Representa: Réu

LAYANA PEQUENO DA SILVA

OAB/RJ 164008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008575-10.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DENISE CHRISTINA MAGALHAES ADVOGADO(A): LAYANA PEQUENO DA SILVA (OAB RJ164008) ADVOGADO(A): CRISTIANO MENDES DE ARAUJO (OAB RJ133201) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, hipótese em que deverá ser efetuada a transferência através do SISBAJUD para conta à disposição do Juízo (art. 854, §5º do CPC).

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008575-10.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DENISE CHRISTINA MAGALHAES ADVOGADO(A): LAYANA PEQUENO DA SILVA (OAB RJ164008) ADVOGADO(A): CRISTIANO MENDES DE ARAUJO (OAB RJ133201) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento da verba a que foi condenada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput e 1°, do CPC.

16/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/08/2020, 10:24

Publicação (Acórdão)

29/07/2020, 09:47

Sentença desconstituída

16/07/2020, 20:44

Distribuição (sorteio)

30/09/2019, 13:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 00:00