Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
31/01/1990
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Autor
SECUNDINO OLIVEIRA HOYOS FILHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CRENIO ROBERTO DE AQUINO PEREIRA
OAB/RJ 76829·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/AP 1642·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/AM 726·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/SP 380636·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
30/10/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024770-40.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: SECUNDINO OLIVEIRA HOYOS FILHO
ADVOGADO(A): CRENIO ROBERTO DE AQUINO PEREIRA (OAB RJ076829)
ADVOGADO(A): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (OAB RJ065963)
SENTENÇA
Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC/15. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.
23/09/2025, 00:00
Abandono da causa
22/09/2025, 11:43
Mudança de Classe Processual
14/09/2025, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024770-40.1990.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I – Altere-se o cadastro no sistema EPROC, passando a constar SECUNDINO OLIVEIRA HOYOS FILHO na condição de executado.
II - Diante da informação do óbito do executado SECUNDINO OLIVEIRA HOYOS FILHO, CPF: 219.164.467-87, bem como da ausência de habilitação do espólio ou de seus herdeiros no período de suspensão processual, nos termos do art. 313, I, do CPC, intime-se a CEF para ciência e manifestação, devendo requerer o que entender cabível.
Nada requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção.
16/07/2025, 00:00
Mero expediente
15/07/2025, 16:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2024, 06:15
Morte ou perda da capacidade
29/11/2023, 15:20
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024770-40.1990.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I – Altere-se o cadastro no sistema EPROC, passando a constar SECUNDINO OLIVEIRA HOYOS FILHO na condição de executado.
II - Diante da informação do óbito do executado SECUNDINO OLIVEIRA HOYOS FILHO, CPF: 219.164.467-87, bem como da ausência de habilitação do espólio ou de seus herdeiros no período de suspensão processual, nos termos do art. 313, I, do CPC, intime-se a CEF para ciência e manifestação, devendo requerer o que entender cabível.
Nada requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção.
16/07/2025, 00:00
Mero expediente
15/07/2025, 16:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2024, 06:15
Morte ou perda da capacidade
29/11/2023, 15:20
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)