Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/08/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
T
FILIPIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA
CPF
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
ITAU UNIBANCO S.A.
CNPJ
Reu
LWB ENGENHARIA EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
RICARDO NEGRAO
OAB/SP 138723·CPF·Representa: Autor
KARINA MARTINS
OAB/RS 50525·CPF·Representa: Autor
JULIANO RICARDO SCHMITT
OAB/PR 58885·CPF·Representa: Autor
VINICIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA
OAB/RJ 143342·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093206-08.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: FILIPIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA
ADVOGADO(A): VINICIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA (OAB RJ143342)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: LWB ENGENHARIA EIRELI
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO NEGRAO (OAB SP138723)
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)
INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
EDITAL Nº 510019233825
O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 146191590723.
O presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:
O DOUTOR, RICARDO LEVY MARTINS, JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) PROCEDIMENTO COMUM Nº 50932060820234025101, em que são partes: FILIPIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, LWB ENGENHARIA EIRELI e ITAU UNIBANCO S.A.
É o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de LWB ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 01.126.594/0001-44, tendo como último(s) domicílio(s) conhecido(s) RUA PEREIRA NUNES, 152-A, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ – CEP: 20.520-000, sendo ignorados os demais dados identificadores, para conhecimento dos termos da ação supracitada, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, bem como para, querendo, apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 334, 335 e 341 do CPC/2015, ciente de que, no caso de revelia, será nomeado curador especial.
E para que chegue ao seu conhecimento, dos interessados, e de terceiros, é expedido o presente Edital nos autos supracitados, sendo certo que a sede deste Juízo da 8ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro encontra-se na Av. Rio Branco, nº 243, anexo II, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas, e o presente edital é publicado na forma da lei. DADO E PASSADO, neste Município, em 15/05/2026. Eu, PATRICIA VIEGAS RABELLO, o digitei. E eu, FLÁVIA BARRETO SIMÃO, DIRETORA DE SECRETARIA, o conferi.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093206-08.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: FILIPIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA
ADVOGADO(A): VINICIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA (OAB RJ143342)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO NEGRAO (OAB SP138723)
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)
DESPACHO/DECISÃO
I - A CEF e a parte autora informaram que não tem mais provas a produzir (Eventos 15, 23, 45, 69 e 70).
Fixo prazo de 15 dias para juntada de provas documentais pelo Banco Itaú (Evento 68).
II – Evento 84: Tendo em vista que o réu LWB ENGENHARIA EIRELI encontra-se em local incerto (Evento 75), defiro a citação por edital.
Decorrido o prazo do Edital sem manifestação, remetam-se à DPU, que nomeio desde já como curadora especial, devendo não só contestar, mas informar se pretende produzir provas.
Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
27/03/2026, 00:00
Mero expediente
26/03/2026, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093206-08.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: FILIPIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA
ADVOGADO(A): VINICIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA (OAB RJ143342)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO NEGRAO (OAB SP138723)
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista as diligências negativas certificadas nos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido.
No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093206-08.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: FILIPIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA
ADVOGADO(A): VINICIUS DA COSTA CORREIA DA SILVA (OAB RJ143342)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 52: Inclua-se e citem-se os réus TLWB ENGENHARIA EIRELI e Itaú Unibanco S/A.
Apresentada a contestação, intime-se o autor para apresentação de réplica. Em seguida, intimem-se os réus ora incluídos para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Havendo requerimento de produção de provas, voltem os autos conclusos para decisão.
Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
16/07/2025, 00:00
Mero expediente
15/07/2025, 16:21
Julgamento em Diligência
14/05/2025, 11:20
Mero expediente
16/10/2024, 16:30
Outras Decisões
20/05/2024, 11:43
Mero expediente
22/01/2024, 17:30
Liminar
12/09/2023, 21:38
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)