Procedimento Comum Cível 0010299-96.2002.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0010299-96.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

02/12/2023, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

17/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

29/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

19/10/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 14:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 00102999620024025101

11/09/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: SAUDE ABC SERVICOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0010299-96.2002.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

30/08/2022, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

30/08/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/08/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

12/08/2022, 18:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 19:17

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 00102999620024025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

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