Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/06/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Vitória
Partes do Processo
REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO
OAB/RJ 137907
·
CPF
·
Representa: Autor
EDJANEA RIBEIRO PEREIRA
OAB/ES 17820·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DO PRADO FIGUEIREDO
OAB/RJ 96960·Representa: Autor
JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES
OAB/RJ 65884·CPF·Representa: Autor
AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO
OAB/RJ 27406·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Embargos de declaração)
04/03/2026, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019485-66.2022.4.02.5001/ES AUTOR: REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907)
ADVOGADO(A): AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406)
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884)
ADVOGADO(A): RODRIGO DO PRADO FIGUEIREDO (OAB RJ096960)
ADVOGADO(A): EDJANEA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES017820)
SENTENÇA
dispositivo Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora a pagar custas e honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da causa atualizado. Sentença não sujeita a remessa necessária. Transitada em julgado, intimem-se as partes.
24/02/2026, 00:00
Improcedência
23/02/2026, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019485-66.2022.4.02.5001/ES
AUTOR: REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907)
ADVOGADO(A): AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406)
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884)
ADVOGADO(A): RODRIGO DO PRADO FIGUEIREDO (OAB RJ096960)
ADVOGADO(A): EDJANEA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES017820)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019485-66.2022.4.02.5001/ES
AUTOR: REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907)
ADVOGADO(A): AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406)
ADVOGADO(A): JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884)
ADVOGADO(A): RODRIGO DO PRADO FIGUEIREDO (OAB RJ096960)
ADVOGADO(A): EDJANEA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES017820)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.